Você sabe o que significa sistema de governo? Qual o sistema de governo adotado pelo Brasil? Show
Sistema de governo, em uma breve definição, caracteriza-se por um conjunto de regras que determinam as relações entre o poder executivo e o poder legislativo. São eles: presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo. Presidencialismo O Brasil adota um sistema de governo presidencialista. O presidencialismo pode ser definido como sistema de governo cujo chefe de estado e governo se concentram na figura do presidente, o qual possui um mandato fixo e independente de confiança parlamentar. Ou seja, nós votamos para um presidente que possui mandato fixo, podendo ser reeleito - de acordo com a nossa constituição. O presidente só será destituído do cargo através de processo de impeachment, ele não pode ser removido de suas funções por não estar alinhado à maioria legislativa, por exemplo. Além do Brasil, Estados Unidos, Argentina, Uruguai são exemplos de países presidencialistas. Parlamentarismo No parlamentarismo, o Executivo e Legislativo caminham juntos, e o Parlamento é a instituição soberana. O parlamentarismo pode ser definido como um sistema de governo em que o primeiro-ministro e seu gabinete são responsivos perante uma maioria parlamentar, podendo ser retirados dos cargos por esta mesma maioria através do voto de desconfiança. Em sistemas parlamentaristas, a população elege os legisladores e estes, dentro do Parlamento, selecionarão o primeiro-ministro e os demais ministros de gabinete, podendo, da mesma forma, destituí-los do cargo. Exemplos de países que adotam o parlamentarismo: Inglaterra, Japão, Jamaica, e Austrália. Semipresidencialismo O semipresidencialismo é um sistema de governo caracterizado por possuir tanto aspectos presidencialistas quanto presidencialistas. Nele, o poder executivo é composto por um presidente popularmente eleito e com mandato fixo, bem como por um primeiro-ministro e ministros de gabinete oriundos do Parlamento, ao qual são responsivos. Existem eleições presidenciais independentes de eleições legislativas. O presidente deve exercer uma função de Chefe de Estado (cerimonial, em alguns casos, e central, em outros), enquanto o primeiro-ministro é o Chefe de Governo. São exemplos de países semipresidencialistas: França, Irlanda, Peru, Taiwan. Na política comparada é possível encontrar uma série de estudos que investigam as semelhanças e diferenças entre os sistemas governamentais e os efeitos que podem gerar sobre o funcionamento de um sistema político. Para quem busca mais informações sobre os sistemas de governo (suas características, forças e fragilidades), são recomendáveis as leituras elencadas abaixo:
O período conhecido como Governo-Geral no Brasil ocorreu de 1548 a 1572 e foi instituído pelo rei D. João III, com objetivo de centralizar a administração. O Governo-Geral foi a forma política e administrativa encontrada por Portugal, em 1548, para administrar sua colônia Brasil, que, após ser “descoberto”, em 1500, ficou alguns anos sem gerar interesse/lucros aos colonizadores, ainda em busca das Índias. Foi só depois de fracassarem na tentativa de formar um reino no Marrocos que as atenções colonizadoras se voltaram para a América. O Governo-Geral foi instalado pelo rei D. João III por meio do Regimento. Seus principais objetivos eram: centralizar a administração, expulsar invasores de outros países e conter revoltas indígenas. Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá foram, respectivamente, os três primeiros — e únicos — governadores-gerais. O primeiro fundou a primeira capital brasileira, Salvador. Depois do governo de Mem de Sá, o Brasil foi dividido em Norte e Sul para ser governado. Leia também: Brasil, o segredo lusitano — o plano português para “esconder” o território recém-descoberto Resumo sobre o Governo-Geral
Antecedentes do Governo-GeralO Brasil, a partir de 1500, quando começou a ser ocupado por portugueses, não constituiu imediatamente uma forma de governo própria. Era uma colônia “pouco habitada” (do ponto de vista dos colonizadores, pois indígenas estavam aqui há tempos), com alguns focos de europeus morando no litoral. Por isso, só a partir de 1530 demarcamos o período chamado Brasil Colônia ou Brasil Colonial. Os portugueses, a princípio, não deram muita atenção para essas novas terras, pois estavam concentrados na exploração da Índia. Foi só quando não conseguiram mais fazer negociações por lá, que se voltaram para cá. Até 1530, eles só extraíam daqui o pau-brasil. A partir daí, começaram, então, a formular uma configuração de governo que correspondesse a objetivos administrativos, políticos e econômicos. Assim, tivemos as capitanias hereditárias, que consistiam em divisões de terras, feitas pelo rei D. João III, na América. Foram 15 faixas “doadas”, cada uma para um interessado (donatário), que deveria administrá-la, mas não tinha sua posse. Em pouco tempo (de 1530 a 1548), percebeu-se que esses donatários não conseguiam administrar os territórios, e alguns sequer tinham interesse, já que poucas capitanias progrediram economicamente. Eles tinham o dever de protegê-las também de estrangeiros de toda sorte e de indígenas, o que muitos não conseguiram fazer. Dessa forma, um novo modelo precisou ser planejado: o Governo-Geral. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Como foi a implementação do Governo-Geral?A implantação do Governo-Geral aconteceu a partir da emissão, pelo rei, do Regimento, documentação que determinava e detalhava o que seria o Governo-Geral, em 1548. Essa nova administração deveria ser implementada a partir de então. Assim sendo, um ano depois, teve-se o primeiro governador-geral: Tomé de Sousa, vindo de Portugal com vários homens, em 1549, com a missão de administrar, centralizar e organizar melhor a exploração na colônia após o fracasso das capitanias hereditárias e a inviabilização do comércio na Índia. Leia também: Entradas e bandeiras — as expedições exploratórias empreendidas no período colonial Quais as características do Governo-Geral?A instituição do Governo-Geral teve como um dos objetivos, justamente, a centralização política e administrativa, logo, essa é também sua principal característica. O governador-geral era encarregado em solucionar dificuldades de toda ordem no país, que, por ainda não ter sido alvo desse tipo de orientação, não era minimamente unificado. Por essa razão, uma das primeiras ações do primeiro governante foi fundar uma capital: Salvador, na Bahia, em 1549. Ao longo do tempo, o próprio ritmo de povoamento exigiu fundações de novas vilas e cidades, além de fortes e demais edificações. Economicamente, precisava-se garantir lucros para a Coroa na extração do pau-brasil e demais explorações agrícolas (havendo o início do cultivo da cana-de-açúcar). No trato com indígenas, necessitava-se alcançar a paz (com ajuda de padres, muitas vezes) ou evitar maiores revoltas, eliminando as contestações por meio da guerra. Nas relações externas, era preciso defender todo o território contra invasões estrangeiras (que não fossem as de Portugal). Além dessa figura com tantos poderes e deveres, o governador-geral era acompanhado de outros dirigentes, com funções diretamente ligadas às suas próprias características. Eram eles: o ouvidor-mor, o capitão-mor, o alcaide-mor e o provedor-mor. O primeiro era o responsável jurídico; o segundo tinha responsabilidades militares (defesa externa); o terceiro deveria proteger a população (defesa interna); e o último tinha atribuições relacionadas à Fazenda, ou seja, às finanças portuguesas/brasileiras. Existiam também as Câmaras Municipais, que tinham como principal função a cobrança de impostos. Uma divisão ficou estabelecida: os governadores-gerais eram representantes da metrópole, e os componentes das Câmaras Municipais (vereadores eleitos em cada vila), da colônia. Em muitos casos, essa separação gerou levantes por parte dos colonizados. Governantes do Governo-GeralO primeiro Governo-Geral foi o de Tomé de Sousa (1549 a 1553) e tinha como missão econômica tornar a colônia Brasil mais lucrativa para a Coroa portuguesa. Para tal, eram necessárias medidas políticas: centralizar a administração, povoar o território, e conter invasores externos bem como levantes internos. Foi isso que, não só Tomé de Sousa, como também, depois, Duarte da Costa (1553 a 1558) e Mem de Sá (1558 a 1572) fizeram (ou tentaram fazer), durante seus comandos, que variaram de quatro, cinco ou 15 anos, como veremos com mais detalhes a seguir.
Tomé de Sousa administrou o Brasil como governador-geral entre 1549 e 1553. Em apenas quatro anos, ganhou a notoriedade percebida nos livros de História. Não só por ter sido o primeiro a implementar essa nova forma administrativa mas também por ter vindo para cá com muitas pessoas (cerca de 1000), que trabalhariam na colônia. Destacou-se, ainda, pela boa relação com padres jesuítas, que trouxe junto aos seus homens e com os quais contou para catequizar e conter indígenas revoltosos. Foi ele quem fundou Salvador. A cidade foi a capital brasileira até 1763, quando foi transferida para o Rio de Janeiro.
O período sob a direção de Duarte da Costa, de 1553 a 1558, foi fortemente marcado pelas invasões francesas e por grandes insubordinações indígenas. Na região do Recôncavo Baiano, ele entrou em batalhas contra os índios, porém elas se espalharam a ponto de não ser possível contê-las. Ele se destacou também porque liderou buscas por recursos minerais e metais preciosos. Entretanto, sua grande fama veio pelo embate que ele e seu filho tiveram com o bispo Pedro Fernandes Sardinha, que o chamava de autoritário. A Coroa, após tais denúncias do clérigo, teve de verificar sua administração, e, em 1558, Duarte da Costa, depois de cinco anos como governador-geral, foi substituído por Mem de Sá.
Mem de Sá governou de 1558 a 1572. Ele tinha uma missão bem explícita, dada por D. João III: expulsar os franceses e conter insurgências indígenas, ou seja: tudo o que seu antecessor não tinha conseguido a contento. E assim o fez! Sua primeira ação foi para impedir que franceses se instalassem de vez no Rio de Janeiro, o que tentavam havia um bom tempo. Para isso, seu sobrinho, Estácio de Sá, construiu uma base militar onde viria a ser a cidade de São Sebastião. Em relação aos índios, contou com a ajuda dos padres jesuítas para selar um acordo de paz, ao menos com a etnia dos tamoios (o que já era grande coisa, pois eles eram numerosos e fortes). Lidou também com uma epidemia de varíola ao longo de seus 15 anos no poder. Ele mesmo foi quem decidiu deixar o governo e retornar à terra natal. Fim do Governo-GeralOficialmente, o Governo-Geral só foi extinto no ano de 1808, quando a família real chegou ao Brasil. Contudo, outras configurações de “governos-gerais” tomaram forma como a que veio imediatamente depois: a divisão do país em Norte e Sul, com uma sede em Salvador e outra no Rio de Janeiro. Leia também: Maurício de Nassau — aristocrata que fez história ao ser enviado para governar Pernambuco Exercícios resolvidos sobre o Governo-GeralQuestão 01 (UEL-PR) A centralização político-administrativa do Brasil colônia foi concretizada com a: a) criação do Estado do Brasil b) instituição do Governo-Geral c) transferência da capital para o Rio de Janeiro d) instalação do sistema das Capitanias Hereditárias e) política de descaso do governo português pela atuação predatória dos bandeirantes Resposta: Letra B. Como visto no texto, a instituição do Governo-Geral teve como um dos objetivos, justamente, a centralização política e administrativa. Questão 02 (Uerj) O Estado português reproduziu no Brasil duas feições metropolitanas, possibilitando uma permanente tensão entre as forças sociais dos poderes locais e as forças de centralização do absolutismo. As instituições que exerciam a administração local e central no Brasil colônia eram, respectivamente: a) vice-reinado e capitania hereditária b) câmara municipal e governo-geral c) capitania geral e província d) cabildo e capitania real Resposta: Letra B. A câmara municipal e o governo-geral foram duas das formas de Portugal trazer seu poder de metrópole para o Brasil, o que também trouxe conflitos entre governadores-gerais representantes da Cora e centralizadores e forças locais da colônia. Como era o funcionamento do sistema do GovernoO objetivo do Governo-Geral era promover a centralização administrativa da Colônia como forma de torná-la mais lucrativa. Os três primeiros governadores-gerais foram Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá, os quais governaram o território entre 1549 e 1572.
O que era o GovernoO Governo-Geral foi criado por Portugal em 1548 com o objetivo de centralizar ainda mais a administração colonial. Sua implantação foi acompanhada de uma ordem para que uma capital fosse construída para a colônia. Dessa ordem surgiu a cidade de Salvador, no atual estado da Bahia.
Qual era a função do GovernoO governador geral, indicado pelo rei, seria responsável pelo desenvolvimento econômico da colônia, desde criação de engenhos, administração e proteção de terras, inserção dos indígenas na população, dentre outros.
Qual é a função do GovernoOs deveres de um governador geral: "Acompanhar, avaliar e auxiliar o desempenho das capitanias, estimular a instalação de novos engenhos de açúcar, apoiar o reconhecimento e a exploração do "sertão", ou seja, do interior do território; promover o povoamento e a fundação de vilas.
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Como era o funcionamento do sistema de governo geral?
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